Assunto: Política Urbana
Data: 25/03/2025
Autoria: GLAUBER MOISES ANDRADE BATISTA
Iniciativa: GLAUBER MOISES ANDRADE BATISTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS) FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES DENTRO DOS PADRÕES EM CONSONÂNCIA COM A REFERIDA RESOLUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
Institui o Centro Municipal de Educação Especial, Inclusão e Desenvolvimento Educacional - CMEIDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibateguara - Alagoas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 4.388.000.000,00 (QUATRO MILHÕES E TEZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.