Assunto: Serviços públicos
Data: 26/08/2025
Autoria: GUSTAVO VALENÇA FARIAS
Iniciativa: GUSTAVO VALENÇA FARIAS
Ementa:
Construção de um abrigo e casa de passagem com Veterinário responsável para castração de animais de ruas "caos e gatos". Como também atender animais de pessoas que não tem condições financeiras de realizar a castração.
Descrição:
Institui o Centro Municipal de Educação Especial, Inclusão e Desenvolvimento Educacional - CMEIDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibateguara - Alagoas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 4.388.000.000,00 (QUATRO MILHÕES E TEZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.