Assunto: Administrativo
Data: 03/06/2025
Autoria: GLAUBER MOISES ANDRADE BATISTA
Iniciativa: GLAUBER MOISES ANDRADE BATISTA
Ementa:
Realização de obras de revitalização da Praça Padre Cícero, localizada neste município, tendo em vista que a referida praça se encontra atualmente com defeitos estruturais, iluminação pública deficiente, além de estar carente de melhorias urbanísticas, que proporcionem mais conforto, segurança e lazer aos munícipes.
Descrição:
Institui o Centro Municipal de Educação Especial, Inclusão e Desenvolvimento Educacional - CMEIDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibateguara - Alagoas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 4.388.000.000,00 (QUATRO MILHÕES E TEZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.