Assunto: Serviços públicos
Data: 01/12/2025
Autoria: LEURIDES GARCIA DE FARIAS PIMENTEL
Iniciativa: LEURIDES GARCIA DE FARIAS PIMENTEL
Ementa:
Medidas necessárias a adaptação estrutural do Mercado de carnes, com a instalação de rampas de acessibilidade e adequação das calçadas para o trânsito seguro de pedestres, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.
Descrição:
Institui o Centro Municipal de Educação Especial, Inclusão e Desenvolvimento Educacional - CMEIDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibateguara - Alagoas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 4.388.000.000,00 (QUATRO MILHÕES E TEZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.